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Archive for April, 2011

Free Culture

April 17, 2011 Leave a comment

 

Autor – Lawrence Lessig

Data  de publicação – 2004

 
Introdução

Lawrence Lessig é a principal voz contra o atual sistema de copyright tanto nos EUA como possivelmente no restante do mundo. Além disso, Lessig é o responsável pela criação das licenças Creative Commons, uma alternativa para os tradicionais registros de propriedade de autor baseada nas licenças GNU. Free Culture é um livro que pode parecer radicalmente esquerdista nos EUA, mas na verdade seu tom panfletário se deve muito mais ao radicalismo das atitudes tomadas pela indústria cultural norte americana que a retórica de seu autor. Os argumentos expostos por Lessig sobre as vantagens e desvantagens de ter um sistema equilibrado de direitos autorais exigem que seus leitores assumam uma posiçao clara ao terminar a leitura. Por isso, Free culture é leitura indispensavel para quem se interessa pelo assunto.

Resumo

Free culture não é literatura acadêmica no sentido tradicional. Sua estrutura e linguagem estão claramente voltadas a um público leigo e nao aos especialistas em direito autoral. Cheio de metáforas e historias divertidas, o estilo do texto deixa claro que a intenção de Lessig é fazer com que a opinião pública (ou o senso comun, como prefere o autor) se rebele contra a atual legislação de direitos autorais e apoie sua causa. Lessig acredita que a mobilização popular é a única maneira de contrabalancear o poder dos lobbys organizados pela indústria cultural, que conseguem através do poder econômico modificar as leis de diereitos autorais apara atender seus próprios intereses.

Os primeiros capítulos falam sobre os conceitos de pirataria e propriedade, e mostram como esses conceitos podem mudar com o pasar do tempo, conforme mudam também as instituições sociais e a tecnologia. A história de como Mickey Mouse, o ícone da Disney, foi criado a partir de outros personagens é um dos mais fortes argumentos utilizados pelo autor para minimizar o suposto perigo que a pirataria reprentaria para os criadores e artistas em geral. Outro exemplo importante, agora em relação ao tema da propriedade, é o caso de um proceso movido por um fazendeiro contra uma compania aérea cujos voos passavam por cima de sua propriedade. Segundo a constituição dos EUA, redigida no seculo XVIII, o céu sobre a fazenda seria uma extensão da propriedade do fazendeiro. Apesar dessa cláusula constitucional o propietario acabou perdendo a disputa legal porque, segundo Lessig, o senso comum se impos ao direito a propriedade. Os avanços tecnológicos, argumenta o autor, acabam tornando as leis obsoletas.

A tese central do livro é a de que o rigor cada vez maior das leis de direitos autorais estaria destruindo a liberdade criativa na sociedade norte americana. Assim como a aviação comercial nao poderia existir se a ação movida pelo fazendeiro contra a compania aérea tivesse tido sucesso, também não é possível que exista lberdade criativa numa sociedade controlada pelas leis de copyright que existem hoje nos EUA.  A cultura norte americana, que segundo Lessig sempre foi uma cultura livre, estaria agora se transformando em uma cultura da pemissão (permission culture), na qual só os grande grupos de comunicação, armados com um exército de advogados, podem de fato produzir cultura.

Ao contrário do que podemos pensar olhando o título do livro, Lessig nao é favorável a uma cultura na qual os direitos autorais nao sejam respeitados. O autor reafirma ao longo do libro sua profunda crença no direito a propriedade, ressaltando sempre que a propriedade intelectual nao pode ser comparada a propriedade material. Mas Lessig acredita que deve existir um equilibrio entre o direito a propriedade intelectual e o direito que os jovens criadores tem de trabalhar em cima do legado da produção cultural das gerações anteriores. Esse direito estaba garantido antes pela existencia da figura jurídica conhecida como dominio público.

Nos capítulos finais Lessig conta sobre seu papel no proceso movido pelo editor de um site especializado em publicar obras que já estivessem em dominio público contra o governo dos EUA, no qual foi o advogado de acusação.  Lessig acredita que sua defesa foi jurídicamente perfeita, mas mesmo assim nao conseguiu convencer os juizes a apoiar sua tese de que a prorrogação indefinida do tempo de validade do copyright poderia levar a extinção da figura do domínio público no direito norte americano. O autor admite que apesar de haver feito um bom trabalho também teve culpa na derrota, porque acredita que sua defesa deveria ter focado mais em aspectos políticos que jurídicos para que pudesse vencer.

Para encerrar o autor fala de suas propostas para mudar a legislação de direitos autorais nos EUA. Sua idéia é criar uma espécie de registro geral de autores, no qual os registros de propriedade teriam que ser renovados depois de um período de 50 anos. Essa medida permitiria que os trabalhos que nao proporcionam nenhum retorno financeiro a seus autores entrassem em domínio público depois desse período de 50 anos. A renovação das licenças, de acordo com a proposta de Lessig, custaria aos autores 1 dólar. A proposta chegou a ser debatida no congreso norte americano, mas o lobby das industrias de conteúdo conseguiu impedir que a proposta fosse transformada em lei, alegando que essa lei poderia prejudicar os autores com problemas financeiros.

Conclusão

O livro de Lessig não é um tratado sociológico sobre cultura digital, como outras obras sobre o assunto. Poderíamos dizer que se trata de uma mensagem de alerta sobre uma guerra jurídica perpetrada por uma indústria cultural que luta para preservar um modelo de negócio condenado a desaparecer por causa da aparição de uma nova tecnologia. Essa guerra deixa muitas vítimas, desde consumidores e produtores até os próprios criadores. Infelizmente a opinião pública ainda nao percebeu que o verdadeiro perigo para a criação artística nao é a pirataria e sim a possibilidade de que os direitos autorais sejam transformados num direito quase divino. Free culture é um libro coerente com a sua proposta. É leitura obrigatória para todos aqueles que estejam interesados na cultura digital ou cybercultura.

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Categories: Copyright, Resumo

O observatório da pirataria

April 15, 2011 Leave a comment

 

Os jornais espanhóis Publico e El País publicaram em seus sites esta semana notícias sobre uma pesquisa patrocinada pela coalición de creadores (coalizão de criadores), entidade que representa alguns grupos que defendem direitos autorais no país. A integra do trabalho, intitulado Observatorio de piratería y hábitos de consumo, pode ser baixada aqui em formato PDF.

Nao li ainda o trabalho, porque acredito que tenha um forte teor ideológico. Mas quando tiver um tempo livre vou ler sim. Uma pesquisa que precisa explicar nos seus objetivos que fazer download de conteúdo livre nao é pirataria tem que ser interesante.

Categories: Copyright, Espanha, Notícia

Mudanças na lei de copyright na Holanda

April 11, 2011 Leave a comment

 

Segundo o site torrentfreak, o governo Holandês decidiu declarar ilegal os downloads feitos desde programas P2P.

Dutch Government To Outlaw File-Sharing and Block The Pirate Bay

A notícia é surpreendente, já que a Holanda sempre teve uma legislação bastante liberal em relação ao download de arquivos. Além disso, a medida contradiz o que mostram alguns estudos holandeses, que provam que os downloads  não afetam as vendas da indústria cultural.

Categories: Notícia, P2P

A pedagogia da indústria cultural

 

Notícia publicada no jornal espanhol Público:

Associação de produtores de música recomenda a pais e professores ensinar a não usar programas P2P

Claro que a indústria cultural sabe que a batalha mais importante é aquela onde o objetivo é conquistar corações e mentes, como costuma dizer o exercito dos EUA. Essa sempre foi e continua sendo sua função. Nao é nenhuma surpresa portanto que depois de tentar impedir o avanço dos programas de troca de arquivos por via legal a indústria e as associações de direitos autorais estejam agora usando a pedagogia para defender seus intereses.

O próximo passo será tentar incluir esas cartilhas na escola. Aguardem as cenas do próximo capítulo.

Categories: Notícia, P2P

P2P and the human evolution: peer to peer as the premise of a new mode of civilization

 

Autor – Michael Bauwens

Publicação – março de 2005

Introdução

O texto de Michael Bauwens é fundalmentalmente uma análise sociológica de um fenômeno visto como puramente tecnológico. Nesse sentido, se trata de uma contribuição importante para aqueles que querem entender as possíveis consequências sociais das novas tecnologías de comunicação e informação. Se trata ainda de material não publicado oficialmente, sendo portanto injusto emitir qualquer tipo de crítica fundamentada no texto que temos nas mãos. O texto a que tivemos acesso pode ser encontrado aquí.

Resumo

O termo P2P está vinculado a um determinado tipo de tecnologia, que tem como característica permitir aos usuarios de uma rede trocar arquivos digitais entre si. A proposta do ensaio P2P and the human evolution é mostrar que o P2P é muito mais do que apenas uma tecnologia popular na Internet. Segundo o autor do texto, o P2P seria também uma nova maneira de organizar a produção dentro de uma sociedade, assim como a política e a espiritualidade. A aparição do modelo  P2P neste momento histórico seria para ele um sinal do surgimento de um novo modelo de civilização,  que ao contrário da nossa estaria motivada por outros intereses além da simples busca pelo lucro.

Partindo dessa premissa, o autor procura mostrar as transformações que a adoção do modelo P2P pode trazer em distintas áreas da atividade humana, como política, economia e religião. Essas mudanças sao observadas desde uma perspectiva histórica, que contempla a antuiguidade escravista, a modernidade capitalista e a chamada pós modernidade, entendida por ele como o período histórico posterior a 1968, caracterizada por uma forma de capitalismo centrada no valor do conhecimento. Esta perspectiva historicista lembra bastante o materialismo histórico marxista, com a substituiçao do que na doutrina marxista se chama comunismo por aquilo que o autor denomina “ethos P2P”.

Retomando a questão do determinismo tecnológico, Bauwens afirma que o surgimento do ethos p2p no momento histórico atual é consequência menos da existencia das tecnologías de intercambio de arquivos digitais do que de uma vontade de direccionar os esforços de uma clase de trabalhadores (trabalhadores do conhecimento ou “hacker class”) no sentido de construir aquilo que ele chama de “commons”. Esse conceito poderia ser equiparado ao de inteligencia coletiva, encontrado em trabalhos de outros autores que falam sobre cibercultura.

A construção desse commons acontece de forma gratuita, nao motivada por nenhum ânimo de lucro. Fora de seus horários de trabalho, os trabalhadores da chamada hacker class vão pouco a pouco construindo uma imensa biblioteca de arquivos de texto, audio e video, sem receber por isso nenhuma compensação financeira, ganhando por seu trabalho apenas prestígio social dentro de seu grupo. A base material sobre a qual trabalha essa classe  é um ambiente de extrema riqueza e abundancia de informação e conteúdo, propiciada pelo surgimento das novas tecnologías de informaç4ao e comunicação.

Em oposiçao a essa classe existe uma outra classe, que o autor denomina vetor, que se sente especialmente prejudicada pela emergencia do P2P. Esta clase vive da escassez e do controle ao acesso à informação. Ela é formada por indivíduos que mantém posições privilegiadas em nossa sociedade, capazes de exercer grande poder de pressão tanto na esfera política como na judicial. Assim, a sobrevivência do ethos P2P passa por não permitir o aumento de poder dessa classe, que tenta preservar seus privilegios por meio daquilo que Lawrence Lessing chama de guerra do copyright.

Conclusão

P2P and the human evolution é um texto que foca nas consequências sociais da emergência das novas tecnologías. Aquilo que o autor chama de  ethos P2P  pode ser comparado ao que Pierre Levy chama cibercultura. Deixando de lado as diferentes nomeclaturas, é a idéia de mudança de paradigma na produção cultural que permeia e unifica ambos os conceitos. Apesar do otimismo as vezes exagerado, que ignora por exemplo a possibilidade de alguns grupos se apropriarem da produção coletiva (commons), como agora vemos acontecer nas chamadas content farms, e de uma certa extrapolação do conceito de P2P, que leva até a “esfera cósmica”, se trata de um texto indispensável para aqueles que pretendem analizar as redes de intercâmbio de arquivos  desde um ponto de vista mais do que meramente tecnológico.

Categories: P2P, Resumo